Justiça negou denúncia contra homem que rompeu tornozeleira mesmo com testemunhas o incriminando

No dia seguinte ao rompimento da tornozeleira eletrônica, a Justiça Estadual rejeitou uma denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE) contra Heldervan Barbosa do Nascimento, o 'Pança', por um assassinato de uma mulher, ocorrido em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), mesmo várias testemunhas afirmando que ele foi um dos autores do crime.

O juiz da Vara Única do Júri da Comarca de Caucaia afirmou, em decisão proferida no último sábado (3), que "analisando todos os depoimentos de testemunhas e declarantes colhidos pela autoridade policial, não se verificam indícios suficientes de autoria com relação ao denunciado".

Entre as testemunhas estão familiares da vítima e outras pessoas. "Há nos autos várias testemunhas que dizem ter tomado conhecimento de que a pessoa que matou a vítima foi o denunciado, no entanto, nenhuma presenciou o crime e nem informou como tomou conhecimento de tal informação, de modo que o que se tem são apenas boatos sem a origem da fonte", conclui o juiz.

De acordo com a denúncia do MPCE, Maria Neliane Gomes da Silva foi executada a tiros dentro da residência da mãe dela, na Rua São José dos Campos, bairro Padre Júlio Maria, em Caucaia, na noite de 18 de janeiro de 2020. O homicídio teria sido motivado pelo fato de que "a vítima 'falava demais' e passava informações das facções criminosas para a Polícia".

O MPCE também pediu pela prisão preventiva de 'Pança'. "Com acerto a digna autoridade policial representou pela prisão preventiva do denunciado,sustentando, em síntese, que ele exibe periculosidade concreta, possuindo vasta lista de antecedentes criminais, com envolvimento em crimes de tráfico de drogas e homicídio, sendo pertencente a facção criminosa, motivo pelo qual sua prisão se faz necessária para a garantiada ordem pública, como forma de evitar a prática de novos crimes", justificou o promotor de Justiça.

ROMPIMENTO DA TORNOZELEIRA ELETRÔNICA

'Pança', que é suspeito de praticar homicídios e tráfico de drogas e de integrar uma facção criminosa de Caucaia, foi beneficiado com o uso de tornozeleira eletrônica, para ser monitorado fora do presídio, no último dia 1º de julho. Entretanto, por volta de 0h30 do dia seguinte, ele rompeu o equipamento.

A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmaram o rompimento da tornozeleira eletrônica. A SAP informou, em nota, "que mantém equipes de busca, junto com as outras forças de segurança, para a recaptura do preso".

O TJCE, por sua vez, também em nota, garantiu que "a referida situação deverá ser analisada pelo Juízo competente". Segundo o Órgão, Heldervan Barbosa foi preso em flagrante por tráfico de drogas e organização criminosa e teve a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva, pela Justiça Estadual.

A defesa de Heldervan, então, ingressou com um pedido de habeas corpus, por alegar excesso de prazo no oferecimento da denúncia, e obteve decisão favorável do TJCE, com aplicação de medidas cautelares, como o uso da tornozeleira eletrônica e o recolhimento domiciliar entre 20h e 6h.

FACÇÃO CRIMINOSA DE CAUCAIA

Heldervan Barbosa do Nascimento é apontado pela Polícia como integrante de uma facção criminosa nascida em Caucaia, como braço de uma facção carioca. A organização criminosa cearense é suspeita de tráfico de drogas e dezenas de homicídios.

'Pança' seria um dos homens de confiança do ex-líder da facção, Alban Darlan Batista Guerra, que era um dos criminosos mais procurados do Ceará até ser localizado no Rio de Janeiro e morrer em um confronto com a Polícia naquele Estado, em 31 de julho do ano passado.

HOMICÍDIOS APÓS ROMPIMENTO DA TORNOZELEIRA

Ao menos cinco homicídios foram registrados na região onde 'Pança' atua, em Caucaia, nos dois dias seguintes ao rompimento da tornozeleira eletrônica. Uma fonte da Polícia Militar que trabalha no Município afirmou à reportagem que existe a suspeita de participação do foragido em alguns desses crimes.

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